quarta-feira, 9 de julho de 2008

Justiça revoga prisão de três militares da Providência

Segundo juiz, soldado e sargento não teriam participado da detenção das vítimas.Decisão diz ainda que cabo não teria contribuído para morte de jovens de forma relevante.
A prisão preventiva de três dos 11 militares envolvidos na morte de três jovens do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, foi revogada nesta quarta-feira (9) pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal, Marcello Ferreira Granado. De acordo com a decisão, o soldado Eduardo Pereira de Oliveira e o sargento Bruno Eduardo de Fátima não teriam participado da detenção das vítimas, e o cabo Samuel de Souza Oliveira não teria contribuído para o episódio de forma relevante.

O magistrado concluiu que não haveria receio de que ameaçassem testemunhas moradoras da localidade. Na decisão, o juiz também alegou que, em outros momentos do evento, os três permaneceram em situação de obediência hierárquica, sem participação determinante no desfecho do episódio. Hierarquia diferenciada
Na última sexta-feira (4), a procuradora Patrícia Nunes Weber, ao fazer um balanço dos depoimentos de militares prestados à Justiça Federal, afirmou que pôde ser notada uma hierarquia diferenciada entre os militares. “Nós estamos entendendo o seguinte: há o ordenante, há aquele que negocia com os traficantes, há aqueles serviram de escolta para os rapazes serem entregues aos traficantes, e há aqueles que ficaram na guarda”, explicou Patrícia. “O que dá para ficar muito claro é que havia uma hierarquia muito nítida nas funções de cada um deles”.

Os três jovens mortos tinham saído de um baile funk, em 14 de junho, quando foram abordados pelos militares no alto da favela, que fica na Zona Portuária do Rio. Eles foram assassinados após serem entregues a traficantes do Morro da Mineira, dominado por uma facção rival à comunidade em que moram.
Punições podem ser diferenciadas
Segundo a procuradora, o objetivo é buscar punições diferenciadas para cada acusado. Cada um deles pode ser ou não pronunciado. Os que forem pronunciados, ou seja, que o juiz entender que há provas de culpa pelo crime, serão julgados pelo Tribunal Federal do Júri Popular. Os militares estão presos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. O Ministério Público Federal imputou a cada militar os crimes de homicídio triplamente qualificados, porque foram cometidos cruelmente, sem possibilidade de defesa pelas vítimas e por motivo torpe. A pena para cada réu varia de 12 a 30 anos.

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