Segundo lote de restituição vai pagar R$ 10,7 milhões

Mais de 8,8 mil contribuintes paraibanos serão contemplados no 2º lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 a partir do dia 15 de julho, quando serão depositados R$ 10,7 milhões, valor referente às restituições. Desde a manhã de ontem, está disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a lista com o nome de todos os incluídos no 2º lote. Na consulta é preciso informar o número do CPF e o número do recibo de entrega da declaração. A Receita informa ainda que, caso o contribuinte não concorde com o valor, deve receber o dinheiro e depois fazer a reclamação ao órgão.
Segundo informações da Receita Federal, o 2º lote inclui os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas respectivas declarações e que não foram contemplados no primeiro lote. No acumulado dos dois lotes - o Estado anota mais de 24 mil restituições no valor total de R$ 30,2 milhões.
O dinheiro estará disponível na conta do contribuinte para saque no dia 15 de julho com correção total de 2,84%, correspondentes à taxa Selic de maio a junho e 1% de julho. Esse valor não sofrerá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte sacar a sua restituição. Vale lembrar que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Quem não solicitou crédito em conta poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar grátis para o serviço 0800-729-0001 para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
O delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marconi Frazão, informou que as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas pelo contribuinte nas unidades do órgão. “Para corrigir divergências nas informações prestadas, o contribuinte deve enviar declaração retificadora ou, no caso de não haver erros, aguardar em casa que a Receita libere sua restituição ou mande uma intimação”, informou. Frazão acrescentou que não tem disponível o total de contribuintes contemplados neste ano com restituição nem o valor. “O processamento é feito de forma escalonada, pois parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é oriundo do IR (22%). Se o pagamento da restituição não for equilibrado com o valor destinado ao FPM, os municípios perderão receita”, revelou. Em 2008, a Receita Federal recebeu 223,5 mil declarações de IR na Paraíba.
A Receita vai liberar até dezembro outros cinco lotes restantes. No ano passado, das 210 mil declarações recebidas, 67,5 mil (32,1%) contribuintes tiveram direito à restituição enquanto outros 113 mil (53,8%) não tiveram nada a pagar ou restituir.