Dos dezessete presos instalados em celas desativadas na delegacia de Juazeiro (500Km de Salvador), os dez considerados mais perigosos serão transferidos para o presídio da região e os demais, detidos por crimes considerados leves, serão liberados. Um adolescente que está apreendido será enviado à Casa de Acolhimento de Feira de Santana ou à Fundação da Criança e do adolescente em Petrolina (PE), a depender da disponibilidade de vaga.
A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada nesta terça, 12, pela manhã, no fórum de Juazeiro, entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil. Desde que aconteceu a rebelião na Casa de Detenção do município, nenhuma decisão foi tomada pelo Estado no sentido de apresentar alternativas para resolver as questões referentes a um local para abrigar novos presos, além da reforma e ampliação da unidade criada em 1982 e que foi destruída pelos 221 presos rebelados em 29 de Julho passado.
Desde então as 20 mulheres que não foram transferidas ocuparam a sala de aula do projeto Topa Tudo pela Educação, mas com a determinação da Justiça, todas serão levadas para o presídio em Feira de Santana ou Salvador. Interditada no dia 1º de Agosto por decisão dos três juízes da Vara Criminal de Juazeiro, atendendo solicitação do Ministério Público, a Casa de Detenção está isolada e não pode receber mais nenhum preso.
A situação se complica porque o Complexo Penal, que só tem vaga para 268 condenados, já está com 321 e agora vai receber mais 10, passando a um excedente de 63. “Atendemos às ordens judiciais, mas sabemos que o presídio não tem capacidade para tanto. Vamos entrar em contato com a Secretaria de Justiça para saber se há possibilidade de transferência de alguns presos para Salvador”, afirma o diretor do presídio Manoel Tadeu Menezes. Os policiais militares que faziam guarda externa da Casa de Detenção farão reforço de segurança no presídio.
A nova Casa de Detenção, a ser construída, deverá ter, segundo os juízes, no mínimo espaço para 360 presos, aumentando a capacidade anterior, que era de apenas 60. De acordo como promotor público Rildo Carvalho, se o governo estadual não agir rápido conforme requerimento do MP acatado pelo Judiciário “o maior prejudicado será a população pela crescente onda de violência que pode vir a acontecer na comarca e inviabilizará também os serviços das polícias civil, militar e federal”.
Um projeto orçado em R$ 280 mil pode servir de base ao Estado, no sentido de tomar as providências para a imediata reconstrução da unidade destruída. Outra medida é de que a Casa de Detenção passe a ser responsabilidade da Secretaria de Justiça, evitando que agentes policias sejam as mesmas pessoas que prendem e custodiem presos.
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