Portos baianos terão investimento de R$990 milhões

Ainda vai demorar para que a Bahia recupere a competitividade perdida no setor de escoamento de cargas, devido à falta de investimentos ao longo dos últimos anos. Para tentar ampliar a capacidade de carga e descarga e atrair novos negócios, foi anunciado ontem um convênio que vai repassar para a iniciativa privada a responsabilidade de operação e manutenção dos portos. Aos governos federal e estadual caberá a tarefa de ampliar a infra-estrutura existente. Ao todo, R$990 milhões serão investidos nos portos baianos até 2010.
O protocolo de intenções para a transferência da gestão dos portos foi assinado ontem, pelo governador Jaques Wagner, pelo ministro da secretaria especial de portos, Pedro Brito, pelo presidente da Companhia Docas da Bahia (Codeba), Marcos Antônio Rocha Medeiros, e pelo presidente da Usuport (Associação dos Usuários de Portos da Bahia), Marco Martins. Antes, o ministro visitou as instalações do Porto de Aratu e constatou a degradação provocada pela falta de investimentos em conservação. Em alguns setores, a imprensa não foi autorizada a registrar a visita, devido ao avançado estado de desgaste.
O sistema composto pelos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus há muito vem sendo apontado como entrave para o desenvolvimento da economia baiana. O governador Jaques Wagner reconheceu que as limitações dos terminais marítimos têm prejudicado a Bahia na atração de investimentos importantes – o Correio da Bahia já havia noticiado que a montadora GM optou por montar sua nova fábrica em Pernambuco, atraída, entre outras coisas, pela infra-estrutura do porto de Suape –, mas ressaltou que boa parte das críticas às instalações são “propaganda negativa” motivada pela disputa comercial. Segundo Wagner, terminais privados que operam no porto conseguem ser competitivos, o que mostra que a estrutura é viável, mas carece de investimentos. Pesquisa do Centro de Estudos em Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgada em março, indicou, por exemplo, que o porto de Salvador é o pior entre os 18 maiores do Brasil.
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Ministro autoriza novas obras
Segundo o ministro Pedro Brito, essa situação deve começar a mudar ainda este ano, com as intervenções já autorizadas nos três portos baianos. O porto de Salvador terá o calado aumentado de 12m para 15m, permitindo a atracação de navios de maior porte, e a área do cais sofrerá uma expansão, cuja obra aguarda apenas a licença ambiental, passando de 550 para 920 metros, permitindo a instalação de novos contêineres. A licitação dessa obra sai em outubro e, após iniciada, a previsão de conclusão é de seis meses. O prazo reduzido se deve à facilidade do descarte da areia utilizada na construção, uma vez que a área para descarte fica a 16km do porto.
Em Aratu, a obra deve demorar um pouco mais, devido à distância de 60km da área de descarte, mas também está previsto o aumento do calado para 15m, bem como no porto de Ilhéus, que deve sofrer também uma recuperação completa do cais. Segundo o presidente da Codeba, Marcos Medeiros, a transferência da manutenção e operação dos portos para a iniciativa privada está prevista na legislação e atende à necessidade de novos investimentos. Ele lembra que nos últimos quatro anos o comércio exterior do Brasil duplicou e o aumento de demanda expôs a carência de infra-estrutura dos portos.
Mesma opinião de Marco Martins, presidente da Usuport, que revela a subutilização até da capacidade já instalada no porto de Aratu. Segundo ele, a correia transportadora do porto opera com no máximo 15% da sua capacidade, devido à falta de manutenção, limitando as operações de carga e descarga a três mil toneladas ao dia. “Se a gente aumenta para sete mil toneladas/dia, diminui a fila de navios para atracar. Cada navio custa de US$40 a 50 mil por dia parado e a média de espera é de dez a 12 dias”, revela. Somente ontem, cinco navios aguardavam permissão para atracar no porto de Aratu.