
uma das localidades mais nobres de Itabuna. Dezenas de lotes de um terreno em que deveria existir uma rua, com início na Travessa Amazonas, foram tomadas por construções irregulares.Nem a prefeitura nem o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea/BA) adotaram qualquer medida até o momento. As invasões do terreno público teriam começado na década de 90. Segundo os moradores, o resto do terreno, que seria usado para a abertura de uma rua, começou a ser ocupado no início deste ano pelo promotor de eventos e colunista social Carlos Henrique do Espírito Santo, o “Charles Henri”, acusado de invadir pelo menos cinco lotes. A construção de um espaço para realização de shows teria sido autorizada pela Prefeitura de Itabuna, com doação da área. No lado de acesso à Travessa Amazonas, a obra praticamente foi concluída e nos fundos o trabalho está em fase inicial. Os diretores da Associação de Moradores do Jardim Vitória (Amajav) afirmam que a construção vem sendo feita em área pública e o mapa do bairro comprova o que eles dizem. Sem autorização O espaço de shows está sendo construído sem autorização do Crea, o que é proibido. “Mas esse absurdo ocorre sem que as autoridades adotem providências. A pessoa que está invadindo deve ter costas largas, não precisou de autorização”, avalia Raimunda Silva, que mora no bairro há 17 anos. Ela afirma que é inaceitável um bem público ser ocupado e o Ministério Público e a Prefeitura aceitarem. Para a vizinha dela, Silerde Macedo, a situação só chegou a esse ponto porque o município não fez abertura da rua nem cumpre sua obrigação de fiscalizar. Silerde e Raimunda reclamaram que o descaso no bairro Jardim Vitória não se resume à ocupação de áreas públicas por construções irregulares. “Pagamos IPTU, Taxa de Iluminação Pública, Taxa de Esgoto, mas não recebemos nenhum benefício do poder público municipal. A iluminação é precária e as ruas sequer têm nomes oficiais”. A construção do espaço de show de Charles Henri parece que não é o único imóvel sem autorização para ser erguido no terreno público. A garagem de sua própria casa foi erguida num pedaço da rua. No fundo, teriam sido erguidos outros imóveis “na rua”. A Associação dos Moradores do Jardim Vitória encaminhou ofícios para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e Ministério Público Estadual. O MPE foi comunicado no dia 12 de maio, mas até a semana passada não havia dado resposta. “Estamos ingressando com uma ação na justiça para embargar a obra”, adianta o advogado da Amajav, Murillo Nunes Santos. Outro lado Charles Henri alega que só está fazendo uma melhoria no local e reclamou “que esse movimento só está ocorrendo porque sou uma pessoa que goza de respeito na sociedade”. Segundo ele, a rua começou a ser invadida há anos e a associação nunca tomou qualquer medida. Quase todo o terreno já havia sido ocupado com quintais e até garagem”. Henri diz que obteve licença da prefeitura de Itabuna para fazer melhorias na área, que deve funcionar como espaço para shows. “Era um lugar abandonado que só servia de passagem para bandidos e de criadouro para mosquito da dengue”. O Secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Alan, e os técnicos do CREA não foram localizados para explicar porque vêm ignorando a construção de um imóvel em área pública. Já o promotor público Márcio Fahel esteve em reunião durante toda à tarde de sexta-feira, 1º, e não pôde comentar sobre o ofício enviado pelos moradores.




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